domingo, 27 de setembro de 2015

NA DEFESA PESSOAL , SPRAY E APARELHO DE CHOQUE

Na defesa pessoal, spray e aparelho de choque
Fonte: Gazeta do Sul/Rozana Ellwanger

Arma de choque, taser, spray de pimenta. As opções em armamentos menos letais para defesa pessoal são muitas, mas não é qualquer equipamento que pode ser usado pela população em geral. Todas essas armas só são vendidas para maiores de 18 anos e existem restrições legais para cada uma delas.
O agente da Polícia Federal, Márcio Mohr, explica que a opção mais eficaz para defesa pessoal ainda é o gás popularmente conhecido como spray de pimenta. Porém, a fórmula foi alterada ao longo do tempo. Hoje os sprays com o princípio ativo capsaicino são de uso restrito. Por isso as lojas comercializam apenas produtos à base de compostos naturais, como o gengibre. A toxicidade é bem menor do que os antigos sprays, mas o efeito é o mesmo: ardência nos olhos e cegueira temporária.
Os sprays com a fórmula tradicional são de uso restrito das polícias e Forças Armadas, responsáveis pela fiscalização. Na Polícia Federal, também é usado na forma de granada, já que tem efeito mais potente do que o gás lacrimogênio. Para a população a venda foi proibida também porque o gás se espalha muito rápido, podendo intoxicar todos em um ambiente fechado. “O grande problema é que se tu pegares um spray de pimenta, tu acabas com muita coisa. Já usaram em festas e também tem gente com alergia. O gás realmente tem que ter um controle”, diz Mohr. Apesar de proibido, a Legislação não prevê punição para quem tem spray com capsaicino. Quem for pego com o material, segundo o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (7º BIB), tem o produto apreendido.
O mesmo acontece com as lojas flagradas vendendo esse tipo de gás, mas os proprietários ainda respondem a processo administrativo. “A gente fiscaliza as lojas que vendem esse tipo de material, fazemos vistorias periódicas. Com as empresas de segurança privada nós não temos contato porque elas são fiscalizadas pela Polícia Federal”, explica o 2º sargento André Laubino. Com relação a essas empresas, o Exército fica responsável pelo registro e expedição da autorização para compra diretamente da indústria fabricante. Para a fabricação as indústrias também dependem de registro junto ao Exército Brasileiro.
O uso de sprays pela população em geral está sendo analisado em Brasília, pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC). Laubino esclarece que a discussão é se os gases à base de compostos naturais devem ser considerados produtos controlados. Nesse caso, o uso desses materiais também ficaria restrito às polícias e às Forças Armadas.

O MAIS POPULAR NAS LOJAS
A opção mais popular para defesa pessoal são os aparelhos de choque, que podem ser comprados por qualquer pessoa maior de 18 anos. Mas o uso de pistolas taser, aparelho que aplica choques lançando dardos, é proibido para a população em geral. “Muita gente procura arma de choque. Ainda é mais popular que o spray, acho que por falta de conhecimento”, diz o proprietário de loja de armamentos, Derli Valdir Bohrer. Na loja onde é sócio, há semanas em que são vendidas cinco armas de choque.
n n A descarga elétrica dada por esse tipo de equipamento não prejudica a saúde, pois tem baixa amperagem. “O fato de ele fazer um barulho alto já inibe e o agressor vai pensar duas vezes antes de voltar”, defende Bohrer. Mas apesar do susto, as armas de choque não imobilizam como os tasers nem incapacitam temporariamente, como o spray. Por isso, segundo Mohr, a melhor opção ainda são os sprays.

Produtos controlados pelo Exército
Segundo o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R–105), são considerados Produtos Controlados pelo Exército (PCE) os materiais com poder de destruição ou propriedade de risco que indiquem a necessidade de restringir o uso a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, com comprovada capacidade técnica, moral e psicológica. De acordo com Laubino, são considerados PCE, por exemplo, explosivos, armas de fogo e munições e alguns produtos químicos que podem ser usados como agente químico de guerra, como gás mostarda, gás lacrimogênio, cianeto de sódio e cianeto de potássio. O controle desses materiais é feito pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro.


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